STARK ACCESS

Termos e Condições de Serviço

Última atualização: 15 de fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o sistema Stark Access ("Serviço", "Nós", "Nosso"), fornecido no domínio mpainel.tonnyalmeida.online, o Usuário (empresa ou profissional contratante) concorda expressamente com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com alguma condição, não deverá utilizar a nossa plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Stark Access é uma plataforma de Software as a Service (SaaS) que fornece ferramentas de automação, permitindo a integração de sistemas de pagamento (como o Mercado Pago) e plataformas de mensageria (como o Instagram/Meta) para a gestão automatizada do atendimento e das cobranças do Usuário.

3. Responsabilidades do Usuário

  • Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso, tokens da Meta e do Mercado Pago.
  • Garantir que todas as comunicações enviadas aos seus próprios clientes através da nossa infraestrutura cumprem as regras anti-spam e os Termos de Uso da Meta e do Instagram.
  • Concordar que o Stark Access funciona apenas como uma infraestrutura tecnológica ("Gateway") e não tem responsabilidade sobre bloqueios de contas de Instagram decorrentes do uso indevido da API pelo Usuário.

4. Pagamentos e Taxas

A utilização do Serviço pode estar sujeita a uma Taxa de Configuração (Setup) e/ou a uma assinatura mensal de utilização. O não pagamento da assinatura no prazo estipulado resultará na suspensão imediata das automações ativas no sistema do Usuário. Todos os valores transacionados através do PIX ou Mercado Pago vão diretamente para a conta bancária do Usuário, não retendo o Stark Access qualquer porcentagem das vendas.

5. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "tal como está" ("as is"). O Stark Access não se responsabiliza por indisponibilidades momentâneas das APIs de terceiros (Meta, Instagram ou Mercado Pago), nem por perdas financeiras decorrentes de falhas na configuração das chaves de pagamento por parte do Usuário.

6. Rescisão e Cancelamento

O Usuário pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento. Em caso de violação destes Termos, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a conta do Usuário sem aviso prévio.

7. Contatos

Para questões relacionadas com estes Termos, contate-nos através do e-mail: contato@tonnyalmeida.online.